Urna eletrônica brasileira - Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE
Porto Velho, RO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (30), que o limite de gastos das campanhas nas eleições 2022 será igual ao das eleições de 2018, entretanto, será corrigido pela inflação, segundo o índice IPCA.
Isso significa que as campanhas presidenciais devem se limitar a cerca de R$90 milhões no primeiro turno e R$45 milhões, no segundo turno.
Os cálculos dos valores exatos ainda serão divulgados. Em 2018, a campanha presidencial tinha limite de R$70 milhões no primeiro turno e R$35 milhões, no segundo.
A lei determina que os limites de gastos devem ser detalhados pelo Congresso até um ano antes da eleição, o que não aconteceu, então “considerando o vácuo legislativo”, disse o TSE, foi tomada a decisão da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, cerca de 26% a mais em relação a 2018.
As campanhas para deputado federal devem custar pouco mais de R$ 3 milhões e deputado estadual e distrital não deve passar de R$1,3 milhão.
Os limites para as campanhas para governador serão definidos de acordo com o tamanho do eleitorado de cada estado. São Paulo terá a campanha mais cara do País.
Fonte: Por Tiago Vasoncelos
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