O projeto, em tramitação no Congresso desde 2019, recebeu apoio do governo, apesar da oposição recente do ex-presidente Jair Bolsonaro
Porto Velho, RO – Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou em dois turnos o texto-base da Reforma Tributária com 53 votos a favor e 24 contrários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para nova avaliação na Câmara, última etapa antes da promulgação em caso de aprovação.
De Rondônia, Marcos Rogério, do PL, se ausentou; Confúcio Moura, do MDB, se manifestou a favor; Jaime Bagattoli, também do PL, votou contra [confira ao fim a lista com todos os votos].
"Com a aprovação da Reforma Tributária, o Senado acaba de assinar um cheque em branco. Na prática, o Governo vai poder levar o novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) até onde bem entender. Literalmente, o Brasil caminha para ser um país falido", destacou Bagattoli.
O projeto, em tramitação no Congresso desde 2019, recebeu apoio do governo, apesar da oposição recente do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que levou senadores bolsonaristas a se posicionarem contra a proposta.
O PL, principal partido de oposição, teve apenas um voto a favor, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), dos doze senadores. Dez votaram contra, e um, Marcos Rogério, de Rondônia, estava ausente, como já informado.
O Republicanos, atualmente integrado ao governo com a indicação de Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, foi unânime contra a proposta, refletindo a divisão interna da sigla composta por três senadores alinhados ao bolsonarismo, incluindo o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, e a ex-ministra Damares Alves.
Entretanto, a dificuldade já era esperada, considerando a composição da sigla no senado.
Por outro lado, dois partidos da base foram cruciais para a aprovação: os 11 senadores do MDB votaram a favor da reforma. No União Brasil, apenas um dos sete senadores da legenda votou contra: Sergio Moro.
O governo contou ainda com o apoio de alguns senadores não pertencentes à base aliada, como Ciro Nogueira (PP-PI).
As linhas gerais da Reforma Tributária foram delineadas pelo economista Bernard Appy, atual secretário especial do Ministério da Fazenda. O projeto visa eliminar cinco impostos (PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI), transformando-os em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade de estados e municípios.
Por outro lado, dois partidos da base foram essenciais para a aprovação: os 11 senadores do MDB votaram a favor da reforma. No União Brasil, apenas um dos sete senadores da legenda votaram contra: Sergio Moro.
O governo contou ainda com o apoio de alguns senadores que não fazem parte da base aliada, como Ciro Nogueira (PP-PI).
As linhas gerais da Reforma Tributária foram desenhadas pelo economista Bernard Appy, atualmente secretário especial do Ministério da Fazenda. O projeto prevê a eliminação de cinco impostos, o PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI e sua transformação em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Como votou cada senador
NOME PARTIDO UF COMO VOTOU
Alan Rick UNIÃO AC Sim
Marcio Bittar UNIÃO AC Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Fernando Farias MDB AL Sim
Renan Calheiros MDB AL Sim
Rodrigo Cunha PODEMOS AL Sim
Eduardo Braga MDB AM Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Plínio Valério PSDB AM Sim
Davi Alcolumbre UNIÃO AP Sim
Lucas Barreto PSD AP Sim
Randolfe Rodrigues REDE AP Sim
Angelo Coronel PSD BA Sim
Jaques Wagner PT BA Sim
Otto Alencar PSD BA Sim
Augusta Brito PT CE Sim
Cid Gomes PDT CE Ausente
Eduardo Girão NOVO CE Não
Damares Alves REPUBLICANOS DF Não
Izalci Lucas PSDB DF Não
Leila Barros PDT DF Sim
Fabiano Contarato PT ES Sim
Magno Malta PL ES Não
Marcos do Val PODEMOS ES Não
Jorge Kajuru PSB GO Sim
Vanderlan Cardoso PSD GO Sim
Wilder Morais PL GO Não
Ana Paula Lobato PSB MA Sim
Eliziane Gama PSD MA Sim
Weverton PDT MA Sim
Carlos Viana PODEMOS MG Sim
Cleitinho REPUBLICANOS MG Não
Rodrigo Pacheco PSD MG Presidente
Nelsinho Trad PSD MS Sim
Soraya Thronicke PODEMOS MS Não
Tereza Cristina PP MS Não
Jayme Campos UNIÃO MT Sim
Margareth Buzetti PSD MT Sim
Wellington Fagundes PL MT Não
Beto Faro PT PA Sim
Jader Barbalho MDB PA Sim
Zequinha Marinho PODEMOS PA Sim
Daniella Ribeiro PSD PB Sim
Efraim Filho UNIÃO PB Sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB Sim
Fernando Dueire MDB PE Sim
Humberto Costa PT PE Sim
Teresa Leitão PT PE Sim
Ciro Nogueira PP PI Sim
Jussara Lima PSD PI Sim
Marcelo Castro MDB PI Sim
Flávio Arns PSB PR Sim
Oriovisto Guimarães PODEMOS PR Não
Sergio Moro UNIÃO PR Não
Carlos Portinho PL RJ Não
Flávio Bolsonaro PL RJ Não
Romário PL RJ Não
Rogerio Marinho PL RN Não
Styvenson Valentim PODEMOS RN Sim
Zenaide Maia PSD RN Sim
Confúcio Moura MDB RO Sim
Jaime Bagattoli PL RO Não
Marcos Rogério PL RO Ausente
Chico Rodrigues PSB RR Sim
Dr. Hiran PP RR Não
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR Não
Hamilton Mourão REPUBLICANOS RS Não
Luis Carlos Heinze PP RS Não
Paulo Paim PT RS Sim
Esperidião Amin PP SC Não
Ivete da Silveira MDB SC Sim
Jorge Seif PL SC Não
Alessandro Vieira MDB SE Sim
Laércio Oliveira PP SE Sim
Rogério Carvalho PT SE Sim
Astronauta Marcos Pontes PL SP Não
Giordano MDB SP Sim
Mara Gabrilli PSD SP Sim
Eduardo Gomes PL TO Sim
Irajá PSD TO Ausente
Professora Dorinha Seabra UNIÃO TO Sim
Como votou cada partido
MDB Sim 11
NOVO Não 1
PDT Sim 2
Ausente 1
PL Não 10
Sim 1
Ausente 1
PODEMOS Não 3
Sim 4
PP Não 4
Sim 2
PSB Sim 4
PSD Sim 13
Ausente 1
PSDB Não 1
Sim 1
PT Sim 8
REDE Sim 1
REPUBLICANOS Não 4
UNIÃO Não 1
Sim 6
Fonte: Por Rondoniadinamica
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