Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF).
Porto Velho, RO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a ação que contesta a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil.
Na decisão desta sexta-feira (17), o ministro suspendeu a própria liminar assinada por ele em abril que derrubava a desoneração.
“Transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação independentemente de nova intimação”, ponderou.
A decisão de Crstiano Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário da Corte para manifestação dos demais ministros.
O julgamento foi marcado para a sessão virtual que começa no dia 24 e vai até 31 de maio.
Fonte: Por Mael Vale
0 Comentários