Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Reprodução/Canalgov).
Porto Velho, RO - Lula (PT) editou, esta semana, a sua 95ª Medida Provisória (MP) desde que tomou posse no terceiro mandato. Desse total, 38 ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, que precisa ratificar a MP. Nos três governos até o momento, o petista já criou 514 MPs e é de longe o presidente mais “legislador”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, editou 284 medidas provisórias nos quatro anos de mandato.
Lei imediata
MPs são decretos do presidente que têm força de lei a partir da data da sua edição e precisam de aprovação do Congresso após 120 dias.
Frequente
Como a maioria, a MP de Lula desta semana abre crédito extraordinário de R$1,5 bilhão para ministérios e “operações oficiais de crédito”.
Histórico
Em seu primeiro mandato entre 2003 e 2006, Lula criou 240 medidas provisórias. No segundo mandato foram 179 MPs.
E por aqui?
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) condenou a situação venezuelana, mas lembra as mazelas brasileiras para cobrar andamento dos esquecidos pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Paraná bombou
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), celebrou aumento nos investimentos no primeiro semestre do ano: alta de 91,4%. “E isso gera empregos, renda e desenvolvimento pro nosso povo”, diz o governador.
Olimpíada do crime
O Brasil fica na segunda colocação na modalidade “roubo de cartões de pagamento”, com 39 mil dos 600 mil registros. O ouro é dos Estados Unidos, 73 mil registros, e a Índia com o bronze, 35,2 mil roubos.
Dá em nada
Parou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pronunciamento do presidente Lula com balanço de um ano e meio de governo. O PL viu “propaganda eleitoral extemporânea” e quer a exclusão do vídeo das mídias.
Fonte: Por Cláudio Humberto
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