Alíquota do imposto cobrado pelos estados sobre os combustíveis subirá até R$ 0,10 a partir de sábado (1º). (Foto: Bigstock)
Porto Velho, RO - Os combustíveis como gasolina e diesel e o GLP (gás de cozinha) serão reajustados a partir deste sábado (1º) com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, decidido em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com isso, os aumentos chegarão a até R$ 0,10 do total do imposto cobrado atualmente:
Gasolina: R$ 1,47 por litro;
Diesel: R$ 1,12 por litro;
GLP: R$ 1,39 por quilo.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) no comunicado emitido no ano passado.
De acordo com o órgão, o reajuste foi definido em cima dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
O aumento deste final de semana deve ser apenas o primeiro deste ano, que ainda pode ser somado mais à frente pela pressão que a Petrobras vem fazendo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reajustar os combustíveis e reduzir a defasagem na comparação com os preços internacionais.
Este foi um dos temas tratados em uma reunião na segunda (27) de Lula com a presidente da estatal, Magda Chambriard, a pedido do Conselho de Administração da Petrobras. O aumento dos combustíveis preocupa o governo por, entre outros motivos, provocar um aumento da inflação e atingir diretamente a popularidade do presidente.
O Congresso definiu os itens que serão sobretaxados pelo "imposto do pecado". A lista inclui álcool, fumo, apostas, carros, bebidas açucaradas e outros. Qual a sua opinião?
Concordo com o "imposto do pecado". O governo e o Congresso devem desestimular o consumo de certos produtos e serviços, e a taxação é uma boa opção para isso
O consumo de certos produtos e serviços deve se desincentivado, mas não por meio de impostos, e sim por campanhas educativas ou outras ações
Não é função do governo e do Congresso estimular ou desestimular o consumo disto ou daquilo. Cada um deve ser livre para escolher, sem pagar a mais por suas opções
A Gazeta do Povo pediu mais explicações ao governo e a Petrobras e aguarda retorno.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina chegou a R$ 0,22 nesta terça (28), e de R$ 0,59 para o diesel. O último reajuste ocorreu em julho do ano passado e, desde então, tem tido o valor no mercado internacional fortemente impactado por conta da oscilação do dólar.
Para o governo, segundo fontes, o reajuste agora é desnecessário por conta da queda da cotação da moeda norte-americana que, após ter batido os R$ 6,20 no final do ano passado, está sendo negociado a menos de R$ 5,90 nesta manhã.
Fonte: Por Guilherme Grandi
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