Erosão no Morro de Santo Antônio
Porto Velho, RO - Após vistoria técnica realizada por equipes do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e da Universidade Federal (UFMT) constatar avanço das erosões no Monumento Estadual Morro de Santo Antônio, o Governo do Estado irá elaborar um projeto de contenção dos processos erosivos e de recuperação dos danos causados com a construção de um cesso para visitação à unidade de conservação (UC).
A visitação ao Morro de Santo Antônio está suspensa por 120 dias. A elaboração do projeto foi anunciada em reunião realizada na tarde de quinta-feira (16), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, entre representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura (Sinfra) e a promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria do MP-MT, o projeto será elaborado pela Sinfra e depois submetido à aprovação da Sema, para só então ser apresentado ao Ministério Público de Mato Grosso, que irá avaliá-lo.
“As obras estão todas paralisadas, a não ser aquelas de contenção dos processos erosivos e de recuperação”, disse Peterlini. “Estamos em um período chuvoso, o solo na área aberta está exposto. Então, a prioridade neste momento são as medidas emergenciais Enquanto isso, o Governo fará o projeto executivo das obras, que será analisado pela Sema e apresentado ao Ministério Público”, completou.
Conforme a promotora, já há um inquérito civil instaurado que apura as responsabilidades pelos danos causados ao Morro de Santo Antônio pelas intervenções feitas pela Sinfra. “Existe também, inclusive, uma ação civil pública proposta anteriormente a essa intervenção, exigindo que o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que é a gestora da unidade de conservação, elabore um plano de ordenamento de trilhas, georreferenciamento, enfim, um plano de manejo dessa unidade”, frisou.
A vistoria técnica, realizada pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do MP-MT, confirmou que estão ocorrendo processos erosivos no local, que a via aberta coloca em risco a segurança dos visitantes, e que há necessidade de obras emergenciais para evitar outros danos.
A inspeção foi realizada no dia 3 de janeiro e acompanhada pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e pelo professor Auberto José Barros Siqueira, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Fonte: Por Joanice de Deus
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