Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF).
Porto Velho, RO - Em mais uma demonstração inusual de poder, Flávio Dino, dublê de “CEO” do Congresso e ministro do Supremo Tribunal Federal, “homologou acordo” entre os poderes Executivo e Legislativo para destravar o pagamento de emendas parlamentares, congeladas pelo próprio ministro desde o ano passado. Mostrando quem manda, retirou a principal barreira da inexistência do Orçamento 2025, ainda sem ter sido votado. O STF foi acionado pelo governo Lula... que o nomeou à Corte.
Longe do prazo
A Constituição exige que Executivo e Legislativo deixem o Orçamento pronto até 22 de dezembro, data-limite para a sanção do presidente.
Confortável
Sem Orçamento, a lei limita gastos não obrigatórios a 1/12 do valor estimado. Inclui emendas parlamentares, principal desentendimento.
Três meses atrasado
O Orçamento está dez semanas atrasado. Serão no mínimo 13 semanas até a aprovação, segundo a estimativa mais otimista no Senado.
Tragédia for export
Após quase falir o Brasil, a petista Dilma Rousseff mostra no NDB, o banco do Brics, toda a exuberância de sua incapacidade, “deixando rastro de metas atrasadas, relatos de assédio moral e críticas por má gestão”, segundo relatório independente citado pela Folha.
Ministério para quê?
Indicada para a Secretaria das Relações Institucionais de Lula, a presidente do PT Gleisi Hoffmann (PR) só vai tomar posse na próxima semana, dia 10. O trabalho pode esperar, o Carnaval, não.
Orçamento para quê?
O Ministério do Planejamento avisou que, apesar de restrições, a falta de Orçamento não afeta o governo, tampouco salários, benefícios e pagamentos obrigatórios. Só apenas as despesas não-obrigatórias.
Governo mente
O senador Dr. Hiran (PP-RR) acusa o governo Lula (PT) de mentir sobre a questão da greve nacional dos Peritos Médicos Federais que já dura mais de um semestre: “Executivo é omisso e intransigente”, disse.
Tramitam no Congresso 27 medidas provisórias editadas pelo presidente Lula (PT), quatro delas este ano. Três MPs perdem a validade na primeira semana de trabalho do Congresso, após o feriadão do Carnaval.
Dino só será ministro
Mantida a rotação do comando do STF, o nomeado mais recente de Lula, Flávio Dino, não chegará a assumir a presidência da Corte. Completa 75 anos em 2033 e seria presidente apenas em 2035.
Meme derruba
Após pressão da oposição no Congresso e especialmente nas redes sociais, Lula revogou nesta sexta-feira (28) a portaria do Ministério da Agricultura que exigia carimbos com data de validade nos ovos.
Fonte: Por Tiago Vasconcelos
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