Soberania nacional como desculpa para autoritarismo

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Soberania nacional como desculpa para autoritarismo

O ministro do STF Alexandre de Moraes. (Foto: Joedson Alves/EFE)

Porto Velho, RO - Sempre que Oceania, o estado totalitário ficcional de George Orwell em 1984, estava em apuros para controlar a população escrava, o Big Brother criava um problema com os vizinhos Eurasia e Eastasia, alegando ameaça à “soberania nacional”. No começo do livro a guerra era contra a Eurasia, mas depois mudou para Eastasia, e o Partido mudava a narrativa para dar a impressão de que o inimigo sempre fora a Eastasia. O importante era o estado permanente de guerra para defender a “soberania”.

Lembrei disso ao ler o trecho do ministro Alexandre de Moraes para justificar a censura nas redes sociais, a “interpretação” de leis para, na prática, criá-las ao atropelo do Congresso: “Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as Big Techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto”, disse Moraes.

Não só Moraes é o salvador da nossa democracia, como é a grande muralha que protege nossa soberania contra planos mirabolantes e diabólicos de gente como Elon Musk. Para quem tem apenas um martelo, tudo se parece com prego

O ministro do STF ainda acrescentou: “Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio uma outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país”. Ele concluiu que é um “jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois”.

Ou seja, não só Moraes é o salvador da nossa democracia, como é a grande muralha que protege nossa soberania contra planos mirabolantes e diabólicos de gente como Elon Musk. Para quem tem apenas um martelo, tudo se parece com prego. Moraes debochou novamente de quem o acusa de comunista, mas chega a ser impressionante como ele segue à risca os métodos comunistas...

A Starlink, assim como o X, traz liberdade para os indivíduos. Pense num fazendeiro no interior, sem acesso a uma boa internet a cabo, podendo finalmente acompanhar as notícias ou usar a tecnologia para melhorar sua produtividade. Ou pense num indivíduo num Estado autoritário que censura o próprio povo podendo ter acesso ao que o mundo lá fora pensa e diz.

Mas é justamente isso que Moraes quer impedir no Brasil, pois prefere a censura autoritária. Por isso Alexandre de Moraes precisa criar inimigos externos com teorias da conspiração, alegando que faz o que faz – ou seja, atropela as leis do país que deveria proteger – para impedir um ataque à soberania nacional. Ninguém acredita de verdade, mas é a justificativa para a tirania totalitária, como sempre.

O advogado Andre Marsiglia foi na mesma linha e se mostrou preocupado com a fala do ministro, lembrando que foram discursos semelhantes que antecederam o fechamento democrático em vários casos:

1) há uma ameaça colonialista estrangeira, diante da qual é preciso uma forte reação do Estado; 2) as empresas estrangeiras ameaçam a soberania do país com seu imperialismo tecnológico. Raciocínio que justificou a estatização nesses países. É algo que também identificamos na fala do presidente Lula; 3) a liberdade para falar e o sentimento antidemocrático colocam em risco as conquistas do país; 4) É necessário formar novos quadros que entendam a situação, por isso a importância da aula que estava dando. Moraes não entende que democracia não é um jogo de gato e rato, de bandido e mocinho, em que o Estado precisa vencer o inimigo, antes que por ele seja vencido. Essa é a visão de Estados que se tornaram autoritários. Basta olhar para o retrovisor da história.

Conclusão: não existe maior ameaça à democracia e à soberania brasileira do que Alexandre de Moraes e seus cúmplices comunistas.

Fonte: Por Rodrigo Constantino

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