Prefeito encaminha projeto aos vereadores pedindo autorização para empréstimo de R$ 180 milhões para infraestrutura

A proposta foi formalmente enviada como Mensagem Nº 67/2025, referenciando o e-DOC 37C0DA9B, e agora aguarda a votação dos vereadores

Porto Velho, RO – Em uma iniciativa significativa para o desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Porto Velho apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que autoriza a contratação de um empréstimo no valor de R$ 180 milhões.

A proposta visa financiar projetos de infraestrutura essenciais para a cidade, com foco em saneamento, educação e saúde.

O prefeito Léo Moraes (PODEMOS), destacou a importância deste projeto durante a apresentação na Câmara Municipal, enfatizando que os recursos serão aplicados em melhorias de infraestrutura, como a reformulação e modernização de vias urbanas, além de investimentos em escolas, creches e unidades de saúde. Esta medida reflete as diretrizes do Plano de Governo que prioriza a mobilidade urbana e a melhoria da qualidade de vida da população.

Principais Eixos do Projeto

A proposta abrange três eixos fundamentais:

1. Infraestrutura: A requalificação das vias, a modernização da iluminação pública e a melhoria da drenagem urbana são algumas das iniciativas que buscam atender às demandas urbanas.

2. Saneamento Urbano: O projeto prevê a ampliação e manutenção da rede de saneamento, visando garantir saúde e qualidade de vida, além de evitar a poluição ambiental e o surgimento de doenças.

3. Educação e Saúde: Os recursos apoiarão a construção de novas unidades de ensino e saúde, além de modernizar os existentes, assegurando um atendimento mais adequado e humanizado à população.

Garantias e Legislação

Para garantir a operação de crédito, o projeto de lei estipula que os recursos devem ser destinados exclusivamente aos empreendimentos mencionados. Além disso, as quantias relativas a multas e taxas de juros poderão ser debitadas diretamente da conta do município, conforme especificado em contrato com instituições financeiras como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A proposta foi formalmente enviada como Mensagem Nº 67/2025, referenciando o e-DOC 37C0DA9B, e agora aguarda a votação dos vereadores para que as obras possam ser iniciadas o mais breve possível.

O Que Vem a Seguir?

Com a aprovação deste projeto, Porto Velho dá um passo importante na melhoria de sua infraestrutura urbana. As melhorias não só visam a modernização da cidade mas também contribuirão para um ambiente mais saudável e acessível para todos os cidadãos.

Com este empréstimo de R$ 180 milhões, Porto Velho se posiciona como um exemplo positivo de gestão pública voltada para o progresso e bem-estar da população. Essa iniciativa poderá impactar positivamente a vida dos porto-velhenses e criar um modelo a ser seguido por outras cidades do Brasil.

Fonte: O Observador