Senador Alessandro Vieira (MDB-SE). (Foto: Pedro França/Agência Senado).
Porto Velho, RO - O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi escolhido para relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado. A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, que designou Vieira para analisar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e elaborar o parecer que servirá de base para a tramitação no colegiado. A proposta, que tem gerado polêmica, altera regras de anistia para sindicatos e partidos políticos, o que levantou críticas de diferentes setores.
Vieira afirmou que pretende apresentar um relatório pela rejeição da matéria. Segundo ele, a PEC representa um retrocesso e não atende ao interesse da sociedade, pois amplia margens de impunidade em casos de abusos cometidos em movimentos sindicais e partidários. O senador ressaltou que sua posição é conhecida desde o início das discussões e que não vê justificativa técnica ou política para que a proposta avance no Senado.
O relator destacou ainda que a responsabilidade do Congresso é assegurar leis que fortaleçam a democracia e garantam transparência, e não criar dispositivos que possam proteger práticas consideradas abusivas. Com esse posicionamento, Alessandro Vieira deve ser um dos principais obstáculos à aprovação da PEC da Blindagem no Senado, onde a análise começará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário.
Fonte: Por Rodrigo Vilela
0 Comentários