Relator da CPMI do INSS mostra documento da CGU sobre irmão do presidente Lula (Foto: TV Senado/Reprodução)Porto Velho, RO - O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) omitiu do INSS a presença do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu quadro diretivo para ter aprovado um acordo de cooperação técnica, segundo documento da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentado na CPMI do INSS. Legalmente, o laço de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, com o presidente Lula deveria impedir o sindicato de celebrar parcerias com a administração pública.
Frei Chico é vice-presidente da entidade. Até agora ele vinha sendo protegido contra convocação para depor na CPMI do INSS porque não tinha nenhum nexo causal com as investigações do desvio bilionário de recursos da folha de pagamento dos aposentados. Com a nova denúncia, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que pretende colocar em votação, na próxima quinta-feira, a convocação do irmão do presidente Lula para prestar esclarecimentos.
Segundo a CGU, o Sindnapi encaminhou em 2023 um pedido de renovação de parceria com o INSS, chamada de Acordo de Cooperação Técnica, para descontar automaticamente valores da folha de pagamento dos aposentados. Para que isso fosse possível, a entidade comunicou ao INSS que cumpria a lei que impede sindicatos de terem entre seus dirigentes parentes de autoridades públicas.
A denúncia da CGU foi apresentada durante depoimento do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho. Ele foi questionado sobre a alegação e disse que ficaria em silêncio. As investigações apontam que ao menos 260 mil associados disseram não ter autorizado os descontos.
Segundo a CGU, "ao apresentar declaração inverídica com o intuito de atender aos requisitos legais para a celebração de parcerias com a administração pública, o Sindnapi não apenas violou disposições expressas da Lei 13.019/2014, como também comprometeu de forma grave a lisura do processo de análise e habilitação institucional". O documento do órgão foi apresentado na CPI do INSS pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL) nesta quinta-feira (9).
"Um sindicato que recebeu 600 milhões atuando ilegalmente botou o irmão do Presidente da República como vice mentindo e cometendo crime. E qual o resultado? para resultar em ACT (Acordo de Cooperação Técnica), abrindo porta de ministério. E qual é o problema? o problema é que o crime continua", disse Gaspar.
Senador diz que convocação de Frei Chico será votada na semana que vem
O presidente da CPMI, Carlos Viana, citou o documento da CGU, denúncias contra o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, e a "quantidade de dinheiro que foi sacado na boca do caixa pelos membros do sindicato" como argumentos para chamar Frei Chico para depor.
"Eu entendo que é urgente que coloquemos em votação a convocação do chamado Frei Chico, irmão do presidente Lula. Para que ele possa esclarecer os pontos que foram colocados e possa esclarecer qual é sua participação, especialmente nas decisão que foram tomadas", afirmou o senador.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrante da comissão, disse que o governo está tranquilo e afirmou que o esquema de fraudes teria sido montado durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022.
"É um discurso patético que tenta atribuir ao irmão do presidente Lula, pelo fato de ser um sindicalista, qualquer suspeição sobre sua conduta. O irmão do presidente Lula é uma pessoa honesta, uma pessoa humilde, simples, que nunca acumulou patrimônio, que nunca roubou ninguém em lugar nenhum. Portanto isso é um exercício de retórica de uma oposição desesperada que sabe que nós vamos chegar em quem realmente roubou o INSS, quem roubou os aposentados, e essas pessoas foram colocadas em posição de comando pelo governo Bolsonaro", afirmou.
Carlos Viana disse que além de frei Chico quer convocar ainda Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU. O senador disse querer esclarecer o motivo do órgão ter segurado até agora informações sobre a ação do Sindnapi de omitir a presença do irmão de Lula em seus quadros.
Fonte: Por Vinícius Sales
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