Grande parte do pescado estava abaixo do tamanho mínimo permitido - Foto: DivulgaçãoPorto Velho, RO - Durante uma ação integrada da Operação Protetor dos Biomas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) realizou uma importante apreensão de pescado transportado ilegalmente na BR-364, em Porto Velho (RO).
A equipe, comandada pelo tenente Dias e composta pelo sargento Silva Filho, cabo Lacerda e cabo Fernando, abordou uma caminhonete que transportava uma caixa térmica adaptada contendo aproximadamente 205,65 kg de peixes.
Grande parte do pescado estava abaixo do tamanho mínimo permitido, em desacordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009, configurando crime ambiental de pesca e transporte ilegal.
Além disso, o transporte era feito sem a Guia de Transporte de Pescado (GTP) — documento obrigatório para a movimentação do produto —, o que caracteriza infração administrativa, conforme o art. 35, incisos I e IV, do Decreto Federal nº 6.514/2008, e crime ambiental, nos termos do art. 34, parágrafo único, incisos I e III, da Lei nº 9.605/1998.🚔 Apreensão e destino do pescado
O veículo e todo o pescado foram apreendidos. O material apreendido será destinado ao Hospital de Amor, instituição beneficente localizada na capital rondoniense, conforme determina a legislação ambiental.
O condutor recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à autoridade policial. De acordo com a Polícia Ambiental, não houve necessidade de uso de algemas, uma vez que o suspeito colaborou com a operação.🌿 Proteção dos biomas amazônicos
A Operação Protetor dos Biomas vem atuando de forma intensiva em rodovias e rios de Rondônia, com foco em coibir práticas ilegais de pesca, combater o comércio irregular de pescado e proteger as espécies amazônicas, essenciais para o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos naturais.
Fonte: O Observador
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