Suprema Corte dos EUA mantém lei do Texas que proíbe maioria dos abortos

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington DC, 1 de setembro. Por 5 a 4, magistrados decidiram manter legislação antiaborto do Texas | Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS

PorGazeta do Povo


A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, no final da noite de quarta-feira (1), manter a legislação do estado do Texas que proíbe abortos depois da sexta semana de gestação, que entrou em vigor ontem. Por cinco votos a quatro, os juízes negaram o recurso emergencial feito por entidades pró-aborto na quarta-feira, que pedia que a Suprema Corte impedisse a aplicação da lei.


A lei do Texas proíbe a realização do aborto depois que o batimento cardíaco fetal pode ser detectado, o que ocorre por volta da sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Os legisladores texanos redigiram a lei de forma a permitir que cidadãos comuns possam processar qualquer indivíduo envolvido em um aborto, ao contrário de outras leis, que são aplicadas por autoridades locais e estaduais e estão sujeitas a contestações em tribunais federais.


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