A divisão do valor se dará proporcionalmente ao total de habitantes de cada cidade.
Porto Velho, RO - Associação Rondoniense de Municípios(AROM), divulgou nesta sexta-feira(4), a tabela com a divisão dos recursos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA).
Um total de R$ 149.470.880,26, extraído do acordo, será repassado diretamente às contas dos 52 municípios. A divisão do valor se dará proporcionalmente ao total de habitantes de cada cidade.
O FITHA foi criado pela Lei Complementar N° 478 e 29 de setembro de 2008. O recurso é utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, abertura, alargamento e conservação de vias de acessos na zona rural, compra de maquinários, equipamentos, peças e combustível, podendo ser usado na construção de casas populares.
O rateio do recurso foi realizado última semana durante reunião do conselho de representações da CASA CIVIL, SEFIN, SEPOG, SEAGRI, AROM, FIERO, FECOMÉRCIO, FAPERON, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SUDER.
O FITHA foi criado pela Lei Complementar N° 478 e 29 de setembro de 2008. O recurso é utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, abertura, alargamento e conservação de vias de acessos na zona rural, compra de maquinários, equipamentos, peças e combustível, podendo ser usado na construção de casas populares.
O rateio do recurso foi realizado última semana durante reunião do conselho de representações da CASA CIVIL, SEFIN, SEPOG, SEAGRI, AROM, FIERO, FECOMÉRCIO, FAPERON, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SUDER.
O Fundo reúne recursos oriundos de impostos gerados nos municípios, que de forma igualitária, retornam aos municípios, através de convênios firmados com a finalidade específica.
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