Governo vai zerar IOF sobre operações de câmbio até 2028

O Ministério da Economia editará um decreto para zerar até 2028 as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Porto Velho, RO - O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (15) que editará um decreto para zerar até 2028 as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio. Segundo o governo, a redução será gradual e escalonada.

“O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão. O novo decreto alterará o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007”, diz nota da pasta.

A medida deve ser anunciada ainda hoje em evento no Palácio do Planalto. No início do ano o Brasil tinha assumido o compromisso com a proposta para ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Por Gazeta do Povo