Porto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão monocrática – ou seja, sozinho, bloquear as operações do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.
A ordem foi transmitida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não depende do Telegram, cuja sede é em Dubai, nos Emirados Árabes. A ordem serve para as empresas provedoras de internet no Brasil, que a partir desta sexta-feira (18) estão obrigadas a bloquear o serviço.
Segundo dados do site especializado Statista e do próprio Telegram, até 18 milhões de brasileiros serão atingidos pela decisão de Alexandre de Moraes.
A decisão de Moraes se deu em um dos inquéritos sobre a suposta disseminação de “fake news”, após tentativas da Suprema Corte brasileira de exigir que o Telegram barrasse “grupos associados a Allan dos Santos”, o jornalista dono do site Terça-Livre, segundo a decisão do ministro. Moraes relata na sua decisão que atendeu a um pedido da Polícia Federal, mas o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à TV JovemPan News que a PF não fez esse pedido.
Além do Brasil, apenas Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Cuba, Hong Kong, Índia, Indonésia, Irã, Paquistão e Rússia já bloquearam o Telegram para seus habitantes. A Rússia depois recuou de sua atitude autoritária em relação ao aplicativo.
Em fevereiro deste ano, o aplicativo concordou com pedidos do governo da Alemanha para apagar grupos de nacionalistas anti-semitas, que disseminavam teorias de conspiração no país onde o nazismo nasceu e morreu.
Repercussão
Após a péssima repercussão da decisão, o ministro Alexandre de Moraes abriu um outro inquérito para investigar o vazamento da informação, segundo o site Jota. O ministro já teria mandado o Twitter identificar o dono perfil que primeiro vazou a informação.
Fonte: Por Tiago Vasconcelos
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