Cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Congresso: : participação feminina na política ainda é pequena comparada a outros países.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Porto Velho, RO - O Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8, reavivou o debate sobre a participação feminina na política brasileira. Partidos de diferentes vertentes ideológicas destacaram o fato de que o Brasil tem ainda poucas mulheres na composição dos parlamentos e outras instâncias de poder. A discussão também se deu sobre a formação dos próprios partidos – que são geridos majoritariamente por homens.
Os partidos brasileiros têm apresentado diferentes soluções para estimular a presença de mulheres em suas esferas decisivas. O PT, por exemplo, adota desde 2011 a regra de que as direções partidárias são formadas com 50% de membros de cada sexo. No PSDB, a taxa é de 30%.
Agremiações mais identificadas com a direita descartam o estabelecimento de cotas para mulheres em seus corpos diretivos. A deputada federal Chris Tonietto (União Brasil-RJ), por exemplo, avalia que "qualquer política de cotas viola fundamentalmente a isonomia de todo processo seletivo". A parlamentar, que se identifica como conservadora, avalia que a presença de pessoas com bandeiras similares às suas é mais importante do que uma eventual composição maior feminina.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) admite a necessidade de se fortalecer a participação de mulheres, mas aponta que vê na "conscientização" um mecanismo mais efetivo. "Sou contra 'cota de cadeira' (destinação de vagas dentro no Legislativo), contra qualquer tipo de cota como um todo. O voto é soberano. Como vamos tirar uma pessoa que foi mais votada para colocar outra? Os mecanismos que precisamos são de conscientização, de mudar o modo de pensar das pessoas", diz.
Presidente de partido defende formação política para mulheres
Atualmente, dos 32 partidos políticos brasileiros, apenas seis são presididos por mulheres: o PT, com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR); o PCdoB, com Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco; o PRTB, com Aldinea Fidelix; o Podemos, com a deputada federal Renata Abreu (SP); o Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira, com Suêd Haidar; e a Rede Sustentabilidade, com a ex-senadora Heloísa Helena (embora o partido prefira a denominação "porta-voz" para falar de seus dirigentes máximos).
Luciana Santos, que comanda o PCdoB desde 2015, acredita que mecanismos de formação são os caminhos mais indicados para a consolidação das mulheres na política. Segundo ela, no PCdoB a "valorização da atuação feminina é algo do dia a dia e natural". "É algo que vem desde o movimento estudantil, se reflete nas demais organizações sociais vinculadas ao PCdoB, está nas direções locais, nos nossos mandatos e na presidência nacional", disse. Ela foi a primeira mulher a chegar ao comando do partido. Elegeu-se em 2015 para o cargo e foi reeleita em 2017 e no ano passado.
O PCdoB, explica Santos, tem atuação em movimentos sociais e estudantis, o que possibilita ao partido "formar e projetar lideranças femininas e investir nelas". A legenda, no entanto, não adota cotas para a composição de seus diretórios.
Vice-presidente nacional do Cidadania, a senadora Eliziane Gama (MA) avalia que as evoluções tecnológicas também podem contribuir para o incremento da participação feminina na política. Segundo ela, "o potencial das plataformas virtuais, que encurtam distâncias, torna possível grandes encontros com lideranças de vários lugares do país, permitindo troca de experiências entre as filiadas e um ambiente acolhedor para trazer demandas, dificuldades e ideias novas".
O fantasma das "candidatas laranjas"
O debate sobre a ampliação da participação feminina na política do Brasil esbarra em um adversário histórico: a presença das "candidatas laranjas". A lei que determina que no mínimo 30% de uma chapa proporcional seja formada por mulheres, vigente desde 1997, acabou por motivar a presença de candidaturas inverídicas, com mulheres que emprestam seus nomes para a formação das nominatas, mas, na prática, não se lançam à disputa de votos.
Um caso ganhou repercussão foi o que envolveu o PSL nas eleições de 2018. O partido, que na época teve Jair Bolsonaro como candidato a presidente, foi acusado de ter "laranjas" nas disputas de Pernambuco e Minas Gerais.
A vice-governadora Luciana Santos opina que o método para coibir as "candidatas laranjas" seja o incremento de ações para facilitar a vida das mulheres dentro dos partidos e a ampliação da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral. A senadora Eliziane endossa a análise: ela defende "sanções rigorosas, como o corte do fundo partidário, caso seja detectado o uso de laranjas pelas legendas. É preciso punição rápida e exemplar para quem frauda essa importante legislação".
O fundo partidário, mencionado pela senadora, está também no cerne da discussão sobre a participação feminina, junto com o fundo eleitoral. Ambos são fontes de dinheiro público que são remetidos diretamente aos partidos para a elaboração de campanhas políticas e da atividade partidária. Uma resolução baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 estabelece que votos destinados a mulheres e negros contarão em dobro para a definição da partilha do fundo eleitoral a partir da eleição de 2022.
Presidente de partido defende formação política para mulheres
Atualmente, dos 32 partidos políticos brasileiros, apenas seis são presididos por mulheres: o PT, com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR); o PCdoB, com Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco; o PRTB, com Aldinea Fidelix; o Podemos, com a deputada federal Renata Abreu (SP); o Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira, com Suêd Haidar; e a Rede Sustentabilidade, com a ex-senadora Heloísa Helena (embora o partido prefira a denominação "porta-voz" para falar de seus dirigentes máximos).
Luciana Santos, que comanda o PCdoB desde 2015, acredita que mecanismos de formação são os caminhos mais indicados para a consolidação das mulheres na política. Segundo ela, no PCdoB a "valorização da atuação feminina é algo do dia a dia e natural". "É algo que vem desde o movimento estudantil, se reflete nas demais organizações sociais vinculadas ao PCdoB, está nas direções locais, nos nossos mandatos e na presidência nacional", disse. Ela foi a primeira mulher a chegar ao comando do partido. Elegeu-se em 2015 para o cargo e foi reeleita em 2017 e no ano passado.
O PCdoB, explica Santos, tem atuação em movimentos sociais e estudantis, o que possibilita ao partido "formar e projetar lideranças femininas e investir nelas". A legenda, no entanto, não adota cotas para a composição de seus diretórios.
Vice-presidente nacional do Cidadania, a senadora Eliziane Gama (MA) avalia que as evoluções tecnológicas também podem contribuir para o incremento da participação feminina na política. Segundo ela, "o potencial das plataformas virtuais, que encurtam distâncias, torna possível grandes encontros com lideranças de vários lugares do país, permitindo troca de experiências entre as filiadas e um ambiente acolhedor para trazer demandas, dificuldades e ideias novas".
O fantasma das "candidatas laranjas"
O debate sobre a ampliação da participação feminina na política do Brasil esbarra em um adversário histórico: a presença das "candidatas laranjas". A lei que determina que no mínimo 30% de uma chapa proporcional seja formada por mulheres, vigente desde 1997, acabou por motivar a presença de candidaturas inverídicas, com mulheres que emprestam seus nomes para a formação das nominatas, mas, na prática, não se lançam à disputa de votos.
Um caso ganhou repercussão foi o que envolveu o PSL nas eleições de 2018. O partido, que na época teve Jair Bolsonaro como candidato a presidente, foi acusado de ter "laranjas" nas disputas de Pernambuco e Minas Gerais.
A vice-governadora Luciana Santos opina que o método para coibir as "candidatas laranjas" seja o incremento de ações para facilitar a vida das mulheres dentro dos partidos e a ampliação da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral. A senadora Eliziane endossa a análise: ela defende "sanções rigorosas, como o corte do fundo partidário, caso seja detectado o uso de laranjas pelas legendas. É preciso punição rápida e exemplar para quem frauda essa importante legislação".
O fundo partidário, mencionado pela senadora, está também no cerne da discussão sobre a participação feminina, junto com o fundo eleitoral. Ambos são fontes de dinheiro público que são remetidos diretamente aos partidos para a elaboração de campanhas políticas e da atividade partidária. Uma resolução baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 estabelece que votos destinados a mulheres e negros contarão em dobro para a definição da partilha do fundo eleitoral a partir da eleição de 2022.
Fonte: Por Olavo Soares
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