Governo do Mato Grosso revoga decreto e decide que o uso de máscaras no estado não será mais obrigatório
Porto Velho, RO - O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A medida será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08).
A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais.
Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado. Desde 04 de março, o uso de máscaras passou a ser facultativo em Nova Mutum. O prefeito Leandro Félix Ferreira (PSL) assinou decreto retirando a obrigatoriedade do uso da proteção no rosto.
A prefeitura justificou que o fim da exigência foi baseado no avanço dos números de pessoas vacinadas o município, que alcançou um alto índice de imunização, além da redução dos casos de covid.
Em Cuiabá, desde 19 de novembro, a Prefeitura de Cuiabá tornou opcional o uso de máscaras em ambientes externos, por meio do decreto 8.795/2021. Na época, os argumentos utilizados para embasar o dispositivo foram a queda no número de casos da covid-19, assim como de avanço no Plano Municipal de Imunização.
Por enquanto, se não houver outro decreto, em ambientes fechados, o uso de máscara ainda é obrigatório.
Fonte: Leiagora
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