Declaração de Moraes - Os imbecis

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que “a internet deu voz aos imbecis”.| Foto: Fellipe Sampaio/STF

Porto Velho, RO - Muita gente ficou chocada com a declaração do ministro Alexandre de Moraes, num congresso de juízes, de que a internet deu voz aos imbecis. Como ele não citou Umberto Eco (escritor de "O Nome da Rosa"), assume a afirmação como essencialmente dele próprio. E é o juiz que vai presidir as eleições de outubro, em que a maioria dos eleitores ganhou voz na internet.

O que me choca não é a declaração do ministro, que já proferiu outras semelhantes; o que me choca é a omissão ou a passividade de uma boa parte dos meios de informação, como se fosse algo muito normal. Para mim, que exerço o jornalismo formal desde 1971, é algo anormal. Nunca vi, antes da atual composição do Supremo, nada semelhante.

Por isso fico a imaginar se o próprio Supremo irá considerar, à luz da Lei Orgânica da Magistratura, alguma providência para preservar o tribunal. Por parte do presidente Luiz Fux já existe essa preocupação desde que a expressou em seu discurso de posse, dois anos atrás.

A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional às decisões que contrariam a Constituição e os ditames do devido processo legal. Está cada vez mais parecida com um diretório de partido político e, às vezes, com um diretório acadêmico em vésperas de eleição. Como se trata do topo de um poder, tudo abaixo fica afetado. Até mesmo atinge os estudantes de Direito, no seu idealismo juvenil pelos princípios da Justiça e do Direito.

É necessidade absoluta de o país ter uma Justiça confiável, impessoal e imparcial. Sem isso não há paz social e muito menos desenvolvimento, cuja base é a segurança jurídica. Se num ano eleitoral, o juiz que vai presidir a eleição já separa os brasileiros entre os imbecis da internet e os outros, o que se tem é uma farsa trágica. O Conselho Nacional de Justiça, que pode julgar juízes, não tem jurisdição sobre o Supremo. Só quem pode fazer isso é o Senado.

Mas o presidente do Senado acaba de declarar que “não deixarei o Supremo isolado”. É um caso inédito de o presidente de um poder se mobilizar para proteger o outro, o que tem por consequência abandonar o dever de preservar a Constituição no encargo de processar e julgar ministros do Supremo. Significa justificar sua ação de não dar transito aos inúmeros pedidos de senadores.

Em tempos de modismos politicamente corretos - e já que nos chamou de imbecis - lembro que imbecilidade é uma patologia grave de atraso mental de que sofrem muitos brasileiros, o que soa como desrespeito às suas famílias.

Um ministro da Suprema Corte precisa ter cuidado com as palavras. É isso que se espera, mas se alguns esperam ser tratados como se estivessem no Olimpo, precisam respeitar para serem respeitados. Se prendem, ainda que ilegalmente, os que os desrespeitam, precisam respeitar aqueles que os sustentam com seus impostos, a quem servem. Não devem esquecer que os que votam, pagam impostos, são a origem do poder. E devem ser respeitados.

Fonte: Por Alexandre Garcia

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