Fortalecer a agricultura familiar aumenta a competitividade do campo


Imagem ilustrativa.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Porto Velho, RO - Para a maior parte das pessoas, quando o assunto é trabalho no campo e agricultura, a primeira imagem que vem à mente é a força do agronegócio brasileiro, que tem sustentado o Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos últimos anos, puxando o crescimento ou impedindo quedas mais acentuadas das nossas riquezas.

Nem todos sabem, contudo, que a principal força de nossa produção agrícola está na agricultura familiar, em propriedades de, no máximo quatro módulos fiscais, medida que varia de município para município. No Brasil, a média de tamanho do módulo fiscal está entre 5 e 110 hectares.

É isso mesmo. O país considerado um dos grandes celeiros do mundo e que possui extensões continentais tem 77% dos estabelecimentos agrícolas classificados como agricultura familiar, segundo o mais recente Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 10 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias.

Existem regras bem nítidas para que a produção seja enquadrada como agricultura familiar. Além do tamanho máximo de quatro módulos fiscais, a mão de obra utilizada na atividade econômica deve ser da própria família, incluindo a direção e uma parte da renda familiar, ainda que mínima, precisa vir dessa produção rural.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que decretou a década de 2019 a 2028 dedicada à agricultura familiar, mostram que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm origem em propriedades desta natureza. O IBGE mostra que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes.

Essa diversificação tem importância tanto para garantir o abastecimento interno quanto para funcionar como um parâmetro de controle da inflação de alimentos no Brasil, um drama vivido pelos brasileiros tanto por conta da pandemia quanto pela questão do preço dos fertilizantes, impactado pelo conflito na Europa envolvendo a Rússia e a Ucrânia.

Para se ter uma ideia, os produtores familiares abastecem as mesas dos brasileiros com cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos consumidos em nosso país. São 80,9 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área total das propriedades agropecuárias no Brasil. No Distrito Federal, por exemplo, os agricultores familiares representam 75% do total de produtores rurais instalados na capital do país, de acordo com dados da Companhia de Desenvolvimento e Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Dos 11 mil produtores do DF, 8,2 mil se enquadram nesta definição.

O DF integra a chamada Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE), criada para permitir a articulação de ações na área do DF, Minas Gerais e Goiás. Pensando em todo esse potencial para desenvolver programas de emprego e renda no agro e nas pequenas propriedades rurais da RIDE, foi apresentado o projeto da Rota da Fruticultura RIDE-DF, dentro do programa das Rotas de Integração Nacional.

Acredito que, a partir da Rota, vai ser possível transformar a fruticultura do DF, tornando-a referência nacional. A nossa meta é a exportação de produtos partindo daqui da região, para o mundo todo. No ano de 2021, foram realizadas 6 reuniões – 2 no DF, 3 no GO e 1 em MG – com o intuito de receber as demandas dos agricultores e oferecer capacitações para os produtores. Além disso, foram feitas duas visitas técnicas, uma em Juazeiro-Petrolina, e uma em Jaíba-MG, no intuito de mostrar ao agricultor onde pode chegar.

Um Brasil mais justo e competitivo precisa olhar para os grandes e dar atenção especial para os pequenos produtores. São eles que nos alimentam diariamente. São eles que acordam cedo para mexer na terra, alimentar os animais, preparar as sementes, para nos garantir o sustento e nos fornecer a energia diária para que nós, em cada uma das atividades que exercemos, também possamos dar nossa contribuição para um Brasil melhor.

Apoiar a agricultura familiar é apoiar um Brasil que cresce, que produz, que é justo, inclusivo e competitivo. É apoiar o crescimento da produção agrícola nacional.

Fonte: Bia Kicis é deputada federal e integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

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