André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: reprodução TV Senado
Porto Velho, RO - Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre recente decisão do ministro Nunes Marques suspendendo duas cassações de parlamentares determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido de vista foi apresentado na manhã desta terça-feira (7) e suspendeu o julgamento. O ministro não tem prazo para devolver o processo para exame do plenário.
“Trata-se de medida destinada a evitar decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e rigor procedimental”, sustentou Mendonça.
O caso deve ser decidido na Segunda Turma do STF. Nesta segunda (6), o ministro Nunes Marques liberou a ação envolvendo dois deputados, Fernando Francischini (PR) e Valdevan Nobventa (SE), ambos do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: DP Redação
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