O presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina.| Foto: Isac Nóbrega/PR.
Porto Velho, RO - Abertura para novos mercados, ampliação de políticas voltadas ao produtor e desburocratização de aplicação de defensivos agrícolas foram algumas das iniciativas do governo de Jair Bolsonaro que fazem o agronegócio avaliar de forma positiva o primeiro mandato do presidente. Por outro lado, há um entendimento de que a preservação do meio ambiente é um ponto central para crescimento do setor e, neste quesito, é preciso fazer mais para melhorar a imagem do país para o mercado externo.
Nos últimos quatro anos, o agronegócio conseguiu novos mercados e se consolidou como um dos principais produtores de grãos e proteína animal do mundo. Segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil saltou de uma produção de 242,1 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019 para uma estimativa de 271,3 milhões de toneladas para o ciclo 2021/2022 - recorde histórico para o agronegócio brasileiro.
Esse aumento fez com que o Brasil assumisse o quarto lugar global na produção de arroz, cevada, soja, milho e trigo, atrás apenas de China, Estados Unidos e Índia, sendo responsável por 7,8% de todo cultivo desses grãos no mundo. Nas exportações graneleiras, o país é o segundo maior player mundial – EUA é o líder, com 19% de todos os embarques dessas commodities.
Para o gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Flávio Turra, esses avanços na produção agrícola foram conquistados com maiores investimentos em tecnologia no setor.
"A tecnologia é a grande parceira do agro, com suas máquinas, equipamentos e sistemas garantindo o aprimoramento da produção rural. Simples operações de adubação do solo e a posterior semeadura, que antes apresentavam perdas significativas, hoje têm na modernização tecnológica o amparo para a redução de desperdícios", explica Turra.
O setor de proteína animal também conseguiu conquistas nos últimos quatro anos. Somente em 2022, o Brasil abriu o mercado para a carne suína ao Canadá e liberou sem tarifas a exportação de suínos à Coreia do Sul e frango para o México.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), ainda há expectativa positiva do setor para o aumento das exportações de carne suína do Brasil para países como Japão, Coreia do Sul, Canadá e China com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para novas áreas no país como Livre de Aftosa sem Vacinação.
Apesar destes avanços, os produtores de proteína animal no Brasil têm sofrido nos últimos dois anos com a elevação dos custos de produção, em especial pela menor disponibilidade de insumos utilizados para a alimentação dos rebanhos, como milho e soja.
"Milho e farelo de soja acumularam altas superiores a 100%, e se somaram a outros insumos que também foram impactados, como plástico, papelão, diesel e tantos outros. Houve inevitável impacto inflacionário, com o repasse parcial dos preços ao consumidor interno e internacional", analisa o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Plano Safra 22/23 terá orçamento recorde
Dentro do Congresso Nacional, a avaliação do período entre a bancada ruralista também é positiva, com destaque para as ampliações de programas voltados para o produtor e desburocratização para o setor de defensivos agrícolas.
"O Governo sempre olhou para as necessidades e dificuldades. Nas últimas três safras, a Região Sul do país foi extremamente impactada pela seca, algumas regiões por chuvas e outras intempéries. Também tem lutado para o acesso aos defensivos agrícolas, com moléculas mais modernas para reduzir os custos de produção", pontua a deputada federal e ex-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Aline Sleutjes (PROS-PR).
Dentro do Plano Safra, o Governo Federal injetou R$ 252,46 bilhões na atual safra, número 18% superior repassado aos produtores no ciclo 2020/2021. Para a próxima, o montante está orçado em R$ 340 bilhões, novo recorde para o agronegócio brasileiro, alcançado após debates entre a bancada ruralista no Congresso Nacional e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além desses valores, o Congresso aprovou em julho a disponibilização de R$ 1,2 bilhão em crédito suplementar ao Plano Safra 2022/2023, com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro. O projeto foi sancionado por Bolsonaro em julho.
O pequeno e médio produtor também contou com novas linhas de crédito dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
A destinação recorde de recursos ao agronegócio foi confirmada por Bolsonaro no mês de abril, durante visita à Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina). Na ocasião, o presidente afirmou que vetou a Lei Paulo Gustavo para "ajudar nosso agronegócio, tendo em vista a seca que abateu, em especial na Região Sul" – posteriormente, o Congresso derrubou o veto à lei de incentivo à cultura.
Outro aceno positivo à bancada ruralista foi a escolha da deputada federal Tereza Cristina (PP-MS) como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nome apontado como consenso pelo setor, Tereza ficou no cargo de janeiro de 2019 até março de 2022, quando deixou a pasta para iniciar a campanha por uma vaga ao Senado pelo Mato Grosso do Sul.
Preservação do meio ambiente é ponto central para crescimento do agronegócio
Apesar dos avanços conquistados pelo agronegócio nos últimos quatro anos, a opinião pública internacional sobre a preservação do meio ambiente no Brasil piorou.
Essa questão tem sido um dos principais entraves para a concretização do acordo bilateral entre o Merscosul e a União Europeia. Estimativa do Ministério da Economia avalia que o Brasil possa registrar um incremento no PIB de US$ 87,5 bilhões em 15 anos com a implementação desse tratado.
Para o deputado federal e coordenador na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), essa dificuldade do Brasil em fechar acordos bilaterais pode se acentuar em caso de manutenção dos indicadores de desmatamento no país.
"Nenhum acordo internacional vai ser assinado com o Brasil se o país não assumir e implementar compromissos. Isso é muito ruim. É você dar a palavra e não cumprir. As portas do mundo para o Brasil estão se fechando e precisamos acordar para isso urgentemente", coloca Agostinho.
Entidades do agronegócio brasileiro apontam que a imagem internacional da preservação ao meio ambiente não corresponde com a realidade da produção agropecuária nacional, mas que o setor precisa trabalhar para reverter essa questão se quiser manter a competitividade no mercado.
"Vemos nossos principais competidores internacionais avançarem em novos acordos. Há esforços ocorrendo neste momento pela construção de mais acordos pelo Brasil, mas é fundamental acelerar e envidar mais energia, para que o país não fique ainda mais para trás na arena internacional", reforça Santin.
O Mapa defende que tem promovido diversos programas de fomento ao desenvolvimento sustentável no agronegócio. Exemplos são o Plano ABC+ para a produção agropecuária com baixa emissão de carbono e a Cédula de Produto Rural Verde, que prevê títulos aos produtores rurais que preservem a vegetação nativa dentro das propriedades.
"Nosso produtor guarda de 20% a 80% do seu território e isso demonstra preocupação ambiental. Em 7,4% do território nós produzimos alimentos para o Brasil e 1 bilhão de pessoas no mundo. O produtor não é bandido, é um defensor e amigo do meio ambiente. Porque ele entende que só vai ter produção se tiver a natureza e manutenção do que precisa dentro da propriedade", prossegue Sleutjes.
Outro avanço defendido pelo Mapa é a desburocratização do processo de regularização fundiária. Entre 2019 e 2022, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) emitiu 326.482 documentos de posse, o que permite maior controle dessas propriedades para o cumprimento do CAR (Cadastro Ambiental Rural).
"Uma maior regulamentação governamental das atividades e políticas ambientais estão pressionando o setor agroalimentar a se mobilizar em favor de políticas de desenvolvimento sustentável. Foi-se o tempo em que o desenvolvimento nacional não estava alinhado com as questões ambientais. O agronegócio não sobrevive sem produção sustentável", contextualiza Turra.
Mas dados do Sistema de Desmatamento em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que a grilagem de terras – prática que consiste na invasão de terras –públicas para apropriação particular, é responsável por cerca de 700 mil hectares de desmatamento por ano na Floresta Amazônica.
"Uma coisa é o Brasil continuar ampliando a sua produção e outra é manter mercados de qualidade, como a Europa e os Estados Unidos. Mas esses mercados mais exigentes começam a se fechar e preferem comprar de outros países que têm uma postura ambiental adequada. Não basta termos alguns programas muito bons se continuamos derrubando floresta ", finaliza Agostinho.
Fonte: Por Jorge de Sousa, especial Gazeta do Povo
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