Senado pode votar essa semana PEC que propõe fim da reeleição e unificação das eleições no Brasil

Proposta pode mudar profundamente o sistema político, com mandatos mais longos e economia nos gastos eleitorais

Porto Velho, RO – Uma proposta que pode alterar de forma profunda o cenário político brasileiro será votada nesta quarta-feira (14), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e uma reestruturação completa no calendário e na duração dos mandatos políticos no país.

O texto, que teve a votação adiada na semana passada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e traz alterações consideradas históricas no modelo eleitoral atual.

Principais mudanças propostas pela PEC:

Fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos;
Mandatos de 5 anos para cargos do Executivo e grande parte do Legislativo;
Mandatos de 10 anos para senadores;
Unificação das eleições em todo o território nacional a cada 5 anos.
A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), mas ganhou novos contornos com o substitutivo de Marcelo Castro. De acordo com o relator, a unificação dos pleitos trará mais previsibilidade ao processo democrático e reduzirá os custos com a realização de eleições frequentes.

Se aprovada, a medida representará uma das mudanças mais impactantes desde a emenda constitucional que permitiu a reeleição em 1997, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O debate promete ser intenso e pode abrir caminho para uma nova fase na política brasileira, com foco na eficiência, transparência e economia dos recursos públicos.

Fonte: O Observador