
Porto Velho, RO - O governo Lula começou a pagar os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram dinheiro desviado para sindicatos e associações, sem que isso tivesse sido autorizado. Cristina Graeml comenta sobre a estratégia de manter os responsáveis pelos desvios ilesos e usar dinheiro dos pagadores de impostos para cobrir o rombo.
A iniciativa, apresentada como uma solução para um problema que se arrastava por anos, envolve cifras bilionárias, com estimativas de 1,4 milhão a 1,9 milhão de beneficiários afetados e um rombo que poderia atingir pelo menos R$ 6 bilhões. A forma como essa devolução será feita e as condições impostas, porém, geram um mar de questionamentos e controvérsias que merecem ser investigados a fundo.
O dinheiro para o ressarcimento não virá daqueles apontados como responsáveis pelos descontos indevidos – como sindicatos, associações e até mesmo indivíduos ligados a figuras proeminentes. Em vez disso o custo recairá sobre o pagador de impostos brasileiro, drenando recursos que seriam destinados à saúde, educação e segurança pública. Enquanto cerca de R$ 2 bilhões teriam sido bloqueados de associações suspeitas, o valor total do desvio seria muito maior, levantando a dúvida: os criminosos ficarão impunes, com o "produto do crime"?.
Um acordo cheio de condições e dificuldades para o aposentado
Para ter acesso ao ressarcimento, os aposentados precisam aderir a um acordo complexo. Além da necessidade de conhecimento tecnológico para navegar por sites e aplicativos, há uma condição que levanta sérias preocupações: o beneficiário deve se comprometer a não processar o governo. Questiona-se por que o governo, que detém o controle da folha de pagamento dos aposentados, se eximiria de responsabilidade enquanto os afetados têm até 14 de novembro para assinar este polêmico termo. A situação é descrita como uma "burla a uma investigação necessária e uma punição aos culpados".
Um assinante da Gazeta do Povo resume a frustração: "Se sou furtado, ainda tenho que pedir de joelhos para que me devolvam o produto do furto só com esse judiciário". A homologação desse acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é outro ponto de controvérsia, com menções ao papel do Ministro Dias Toffoli no processo.
A história completa, com todos os detalhes dessa "falsa devolução" e as implicações para o futuro dos aposentados e do Brasil, você confere nesta edição do programa Falando Abertamente.
Fonte: Por Cristina Graeml
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