Estados e municípios têm até esta sexta para retomada de obras do SUS

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Estados e municípios têm até esta sexta para retomada de obras do SUS

Balanço indica que 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado


Sede do Ministério da Saúde em Brasília. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR).

A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como pauta garantir a retomada das obras no setor em todo o país.

A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3).

O último balanço da pasta indica que 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado e, portanto, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais.

Dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.

“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.

O último balanço da pasta indica que 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado e, portanto, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais.

Dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.

“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.

Fonte: Diário do Poder

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