Conselho realizou encontro online com representantes do Consórcio Pezco-Apparecido-PSPHub - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADORPorto Velho, RO – O Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do Município de Porto Velho deu novos passos importantes em setembro na estruturação de projetos estratégicos de infraestrutura urbana e gestão ambiental.
Sob a presidência de Márcio Rogério Gabriel, o colegiado se reuniu nos dias 8, 11 e 18 de setembro de 2025, na sede da Controladoria-Geral do Município (CGM), com participação híbrida de seus membros — presencial e via Google Meet.♻️ 74ª Reunião – 8 de setembro: solicitação de consultoria para estudos de resíduos sólidos
Na 74ª reunião, o Conselho deliberou pelo encaminhamento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de uma solicitação para contratação de consultoria especializada.
O objetivo é elaborar estudos técnicos, operacionais, ambientais, econômico-financeiros e jurídicos para estruturar a concessão dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Porto Velho e seus distritos.
O presidente explicou que a medida é consequência da recente assinatura de contrato emergencial e busca iniciar o processo de contratação ordinária, com mais planejamento e segurança jurídica.
A proposta foi aprovada por unanimidade.🌳 76ª Reunião – 11 de setembro: avanços no projeto de parques urbanos
Durante a 76ª reunião, o Conselho realizou encontro online com representantes do Consórcio Pezco-Apparecido-PSPHub, responsável pelos estudos técnicos, econômicos e jurídicos sobre parques urbanos de Porto Velho.
Entre os pontos debatidos, destacou-se a situação das construções irregulares nas margens de um córrego dentro da área do projeto. Ficou definido o parâmetro de 15 metros para futuras desocupações, permitindo o avanço dos estudos.
O consórcio apresentou projeções parciais de engenharia e arquitetura e ressaltou a necessidade de concluir os trabalhos de topografia, conduzidos por grupo de trabalho instituído pelo Decreto nº 21.204/2025.
O Conselho deliberou por solicitar celeridade na conclusão dos levantamentos para não atrasar a modelagem do projeto.
🚛 77ª Reunião – 18 de setembro: autorização de MIP para resíduos sólidos
Na 77ª reunião, o Conselho analisou o pedido de Manifestação de Interesse Público (MIP) apresentado pelo Consórcio Pezco-ApparecidoPsphub-Masterpro, que propôs desenvolver estudos de viabilidade para a concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O projeto contempla diagnóstico, modelagem jurídica, estudos econômicos e ambientais, com prazo de execução de 240 dias e limite de ressarcimento de 2,5% sobre o valor estimado do investimento.
Após parecer jurídico favorável e discussão sobre os parâmetros legais, o Conselho autorizou por unanimidade o consórcio a executar os estudos.
🏛️ Síntese das deliberações
| Data | Reunião | Tema | Deliberação | Presidente |
|---|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | 74ª | Solicitação à SEINFRA para contratação de consultoria sobre resíduos sólidos | Aprovada por unanimidade | Márcio Rogério Gabriel |
| 11/09/2025 | 76ª | Estudos sobre parques urbanos – definição de parâmetros e topografia | Celeridade solicitada | Márcio Rogério Gabriel |
| 18/09/2025 | 77ª | Autorização de MIP do Consórcio Pezco-ApparecidoPsphub-Masterpro | Aprovada por unanimidade | Márcio Rogério Gabriel |
🌆 Perspectiva
As ações de setembro consolidam o ritmo de trabalho do Programa de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, que busca modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a sustentabilidade e garantir segurança jurídica nos processos de concessão.
Fonte: O Observador
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