Empresa ECO PVH está tendo dificuldade de atender as demandas da populalçao de Porto Velho - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR
Porto Velho, RO - Porto Velho vive uma verdadeira crise no sistema de coleta de lixo urbano. Ruas e bairros tomados por sacos de resíduos e o mau cheiro já se tornaram rotina, e a situação levou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a propor penalidades severas contra o Consórcio ECOPVH, responsável pelo serviço.
De acordo com o Ofício nº 1460/2025/SEINFRA-DIGCRS, assinado em 8 de novembro de 2025, e endereçado ao secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, a empresa contratada — formada pelas empresas Ecofort Engenharia Ambiental Ltda e Suma Brasil Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. — descumpriu obrigações contratuais e apresentou desempenho “muito abaixo do esperado”.
A SEINFRA afirma que, desde o reinício do contrato emergencial, em 31 de outubro, recebeu centenas de denúncias de moradores relatando a ausência total ou parcial de coleta de resíduos sólidos em bairros e distritos da capital.
REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
O ofício destaca que as falhas no serviço têm sido amplamente repercutidas na imprensa rondoniense. A secretaria cita reportagens e vídeos publicados em portais como Rondoniagora, Expressão Rondônia, O Observador, Portal Norte, Gente de Opinião, Valor e Mercado RO, Tudo Rondônia, Rondônia Dinâmica, entre outros. Nas redes sociais, perfis locais como Boto na Rede, Conexão PVH e Fatos RO também registraram o acúmulo de lixo em diversos pontos da cidade.
A SEINFRA afirma que, mesmo após notificações formais e prazos concedidos, a Ecopvh não apresentou um plano de trabalho eficiente, nem entregou no prazo o cronograma operacional detalhado exigido pelo contrato.
A empresa tentou justificar os atrasos alegando que recebeu informações desatualizadas sobre a setorização da coleta, mas, segundo a secretaria, essa justificativa “não prospera”. O documento ressalta que cabe à contratada elaborar e atualizar o Plano Operacional e o Calendário de Coleta, conforme previsto no contrato e na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos públicos.
Diante das falhas, o gestor do contrato, Yuri Silva Simpson, o diretor Marcelo Melo Barroso e o secretário executivo Giovanni Bruno Souto Marini sugeriram a aplicação de multa diária de 0,5% do valor total do contrato, limitado a 30%. Com base nos sete primeiros dias de inexecução, a penalidade inicial foi calculada em R$ 753.717,33, equivalente a 3,5% do valor global de R$ 21,5 milhões.
Além da multa, o documento recomenda a abertura de processo administrativo que pode resultar na extinção do contrato por descumprimento reiterado das cláusulas contratuais.
A decisão final foi acolhida pelo secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que determinou a abertura do processo de penalidade contra a Ecopvh, conforme prevê o Decreto nº 18.892/2023.
A chamada “guerra do lixo” de Porto Velho tem gerado indignação da população e forte desgaste político à administração municipal. Enquanto o impasse jurídico e operacional se arrasta, os moradores convivem com a proliferação de resíduos, insetos e mau cheiro — um retrato do caos urbano que transformou o lixo em símbolo da crise de gestão na capital rondoniense.
Bairros e locais com problemas de coleta :
- Zona Central e prédios públicos: Centro; entorno do MP, TCE, ALE, TJ; Câmara Municipal; Tenreiro Aranha x Sete de Setembro; Classe A (Centro); Paralela à 7 de Setembro.
- Zona Norte e Leste (exemplos recorrentes):
- Embratel (ruas Guiana, Costa Rica, México, Belém, Fortaleza, Salvador, Nicaraguá)
- Flodoaldo Pontes Pinto (ruas Paulo Macalão, Vivaldo Angélica, Lucine Pinheiro, Emídio Alves Feitosa, Elvira Johnson, Eduardo Lima e Silva, Fonte Nova, Atlântica, Formosa, Padre Messias)
- Igarapé (ruas Júlio de Oliveira, Cristina, Fábia, Francisco Barros, Trizidela, Panteon)
- Socialista (ruas União, Aruba, Oscarito, Javali, Aripuanã, Palheiro)
- JK/JK I (ruas Felipe dos Santos, Teotônio Vilela, Lauro Alencar, Frei Tito de Lima; Jardim América)
- São João Bosco (ruas João Goulart, Alberto Correia, Pio XII, Humberto Correia, Raimunda Leite; Av. Calama c/ Getúlio Vargas)
- Conceição (ruas Uberaba, 15 de Novembro, Geraldo Peres, Madagascar; João Paulo I)
- Tancredo Neves (ruas Francisco Barbosa de Sousa, Zacarias Bezerra, Pirita, Antônio Fraga Moreira, Amélia Farias, Francisco Rebouças; docerias e transversais)
- Cidade do Lobo (ruas Emílio de Feitosa, Aquiles Paraguassu, Gibraltar)
- Planalto (rua Carvalho; Cotia 6233)
- Triângulo (ruas Rio Machado, Belisário Pena, Travessa Belisário Pena; rua Ártemis)
- Lagoinha (ruas Palmeiras, Crato, Botafogo, Nova Esperança e adjacências)
- Tucumanzal (ruas Brasília; demais transversais)
- Cristal da Calama/Residencial Cristal da Calama
- Cidade Nova (ruas Melquíades Nabuco; setor Tropical Dez e vias internas)
- Novo Horizonte (rua Munique)
- São Francisco (ruas Azenha, Farrapos, Francisco Barbosa, Vila Isabel, Teodora Lopes, Coral)
- Cuniã (ruas Madalena Otero, Enredo; Estândarte)
- Olaria (Campos Sales x Pinheiro Machado; outras vias)
- Aponiã (rua Antônio Vivaldi)
- Mariana e Porto Cristo (ruas Itatiaia, H igienópolis, Pedro Cabral, Barão do Amazonas)
- Três Marias (ruas Celebridade, Pernambuco, Liberdade, Rua 2, Santa Rosa, Alto Paraíso)
- Eldorado (rua das Camélias; Parreira)
- Areal/Centro (Areal Centro; Campos Sales x Álvaro de Azevedo)
- Marechal Rondon; Teixeirão/Pantanal (Sarah Ibanês, Tarsila do Amaral, Cazuza; Rita Ibanez); Servilha (Salvia)
- Nacional (rua da Paz)
- Baixa da União (Euclides da Cunha 1; Raimundo Nonato)
- Rio Madeira (Parque Ecológico)
- Caladinho (ruas Cardeal, Imbituba)
- Tiradentes (Av. Amazonas 6030; Vilas de Belo Horizonte)
- Escola de Polícia (ruas Centenário, Dom Pedrito; Av. Mamoré)
- Castanheiras/Castanheira (USF Castanheira; ruas 13 de Julho, Trombeta)
- Areal da Floresta; Nova Floresta (Beco Bariri; Setor 15)
- Santo Antônio; Areia Branca; Penal (Estrada da Penal, ramais)
- Vila Codaron; Jerusalém da Amazônia; Comunidade Casupá/Salamai; Maravilha (anexa à Vila DNIT); BR-364/BR-319 (acessos e escolas)
- Condomínios: Villa Bella; Residencial Viena; Le Park; Greenville; condomínio Porto Velho; Tropical (ruas Pitiguari, dos Cardeais)
Outros pontos citados:
- Hotel Slaviero (coleta normalizada após acionamento).
- Área militar 5º BEC (normalizado).
- UPA Leste (intermitências; registros de falta e posterior solução).
- Órgãos e vias: Av. José Vieira Caúla (Igarapé), Av. Rio de Janeiro x Euclides da Cunha, Av. Tiradentes (Comando da PM), Aparício de Moraes (pátio Semusb), BR-364 Km 14 (Escola Paulo Nunes Leal), PRF Km 17.
O que a Câmara quer esclarecer
- Motivo do descumprimento de rotas e cronogramas pela EcoPVH.
- Ações emergenciais para zerar os pontos críticos e normalizar a coleta.
- Medidas de fiscalização da ARPV, com possíveis multas e sanções.
- Plano operacional da SEINFRA para reforço de equipes e rotas.
- Prazo para regularização e comunicação transparente ao cidadão.
🔍 Fontes oficiais: Ofício nº 1460/2025/SEINFRA-DIGCRS — Processo SEI nº 019.000758/2025-13.
📅 Data: 8 de novembro de 2025.
📍 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) – Prefeitura de Porto Velho.
Fonte: O Observador
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