Senado mantém texto da Câmara e aprova aumento da isenção do IR

Plenário do Senado Federal. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).

Porto Velho, RO - O Senado aprovou, no começo da noite desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei que isenta quem ganha até R$ 5.000 de declarar Imposto de Renda.

A votação foi simbólica e o texto foi aprovado por unanimidade. Agora, a proposta segue para a sanção ou veto presidencial.

Como a proposta é de interesse do governo Lula (PT) e uma das propostas de campanha do petista, o texto deve ser sancionado e a ampliação da faixa de isenção já começa a valer a partir do ano que vem.

Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em outubro.

No Senado, o texto foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e na Câmara, teve relatoria do deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

A proposta aprovada, cria uma tabela específica para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. As alíquotas serão progressivas, aumentando gradualmente conforme a renda cresce.

Além disso, haverá uma dedução automática para evitar que quem ganha apenas um pouco acima de R$ 5 mil passe a pagar Imposto de Renda e, com isso, receba um salário líquido inferior ao limite de isenção.

Atualmente, estão isentos do IR aqueles que ganham até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos. Para rendas entre R$ 3.036 e R$ 3.533, a alíquota é de 7,5%, com uma dedução de R$ 182,16, o que garante a isenção prática de quem recebe R$ 3.037.

As alíquotas aumentam conforme as faixas de rendimento, chegando a 27,5% para quem ganha acima de R$ 5.830,85, com dedução de R$ 908,73.

O texto também cria uma alíquota mínima para quem ganha acima de 600 mil reais por ano, que aumenta de forma gradual até 10% para rendas acima de 1,2 milhão de reais, incluindo dividendos.

Quem tem rendimento anual de 900 mil reais, por exemplo, pagará 5%, o equivalente a 45 mil reais

O cálculo considera todo o imposto já pago durante o ano e evita que o mesmo lucro seja tributado duas vezes.

Fonte: Por Mael Vale