Parceria vai proporcionar a regularização fundiária de 63 assentamentos e nove glebas em Rondônia
Porto Velho, RO - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Técnico Federal de Rondônia (IFRO) lançam na segunda-feira (09), às 10 horas, em Porto Velho, no auditório do Ifro (Campus Calama), o projeto GeoRondônia.
O projeto é uma parceria entre os institutos para a execução das ações necessárias à titulação dos imóveis rurais em projetos de assentamento da reforma agrária (PA) e glebas públicas federais no estado de Rondônia. As atividades envolverão 63 PA’s, distribuídos em 19 municípios, com 14.775 lotes. Os recursos têm origem no Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 20/2021, com um total de R$ 22,8 milhões a ser investido em dois anos.
O IFRO executará a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA e glebas públicas federais em Rondônia, de acordo com o plano de trabalho firmado entre os institutos. O Incra é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do TED celebrado, de acordo com o plano de trabalho aprovado e o cronograma de desembolso.
Para o superintendente regional do Incra em Rondônia, Mário Moacir de Almeida, o desafio do projeto é grande e se justifica pela alta demanda por regularização fundiária em Rondônia. “A autarquia tem investido em tecnologias, firmado parcerias importantes para o bom êxito de sua missão e o Ifro possui os atributos necessários para o sucesso desse trabalho”, afirmou o superintendente.
A equipe de técnicos para a operacionalização do projeto foi selecionada pelo IFRO em janeiro por meio do edital nº 03/2022, composta por 32 bolsistas e 16 em cadastro de reserva. “Já fizemos as seleções e estamos na fase final da convocação dos colaboradores. As atividades de campo começam na terça-feira em Nova Mamoré”, explicou o reitor substituto do Ifro, Carlos Henrique dos Santos. No município serão contemplados os assentamentos Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon.
Os demais municípios abrangidos pelo Georondônia são: Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Ariquemes, Rio Crespo, Cacaulândia, São Felipe, Nova Brasilândia do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno,Alta Floresta do Oeste, Primavera de Rondônia, Novo Horizonte, Urupá, Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste e Castanheiras.
As glebas públicas federais são: PIC Gy-Paraná e Ouro Preto, Lote de Terras Pyrineos, glebas Vida Nova, Ouro Preto, Nova Vida e Paraíso e os PAD’s Marechal Dutra e Burareiro.
O evento será transmitido pelo canal oficial do Ifro no Youtube (https://www.youtube.com/user/IFRONDONIA) com tradução em libras, participação presencial do diretor de Gestão Operacional e presidente substituto do Incra nacional, Adriano Varela Galvão, superintendente regional, reitor substituto, pró-reitora de extensão, Maria Goreth Araújo Reis, dos coordenadores do projeto, Valdir Moura (Ifro), Jorge Werley Alves Ferreira e Antônio Heller dos Santos Filho (Incra), convidados e colaboradores.
Fonte: Assessoria/Incra/RO
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