Moraes interfere outra vez em ato do Poder Executivo para suspender redução do IPI


Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antônio Cruz/ABr

Porto Velho, RO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender os decretos do presidente Jair Bolsonaro que reduziram em todo o país o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos que recebem benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus.

A decisão foi realizada na quinta-feira (6) com base nos pedidos feitos no STF pelo partido Solidariedade e pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.

Segundo Moraes, a “região amazônica possui peculiaridades socioeconômicas que impõem ao legislador conferir tratamento especial aos insumos advindos dessa parte do território nacional”.

Políticos do Amazonas, como o ex-presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD), comemoraram a decisão monocrática e provisória do ministro do STF que, na prática, aumenta impostos para a grande maioria dos brasileiros.

Fonte: Por Tiago Vasconcelos

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