Porto Velho discute soluções para o processo de licenciamento nesta quinta-feira (5)


Proposta é desburocratizar o serviço junto a atores da economia local

Porto Velho, RO - Buscando aperfeiçoar o procedimento e taxas de licenciamento ambiental em Porto Velho, a Prefeitura discutirá propostas para a desburocratização do serviço junto a atores da economia local. O encontro acontece na próxima quinta-feira (5), às 9h30, no auditório do Prédio do Relógio, sede do Executivo municipal.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), em parceria com Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), se reúne com representantes da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep), além da Associação Comercial de Rondônia (ACR).

Segundo o presidente da ADPVH, Marcelo Thomé, o foco é na desoneração de setores diante da revisão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Outro destaque será um sistema eletrônico que busca tornar o licenciamento um processo digital e, assim, facilitar este processo. A ferramenta está na etapa final de ajustes e deverá ser lançada nas próximas semanas.

"A ideia é apresentar o sistema à classe empresarial, a mais interessada em licenciamento de obras para instalação ou reforma de empreendimentos no município", explica o secretário da Sema, Alexandro Pincer.

Para o diretor técnico da Agência, Leandro Moreira Dill, o principal ganho da ação é a organização desse procedimento. “O empreendedor ainda fica muito confuso sobre onde procurar ou onde começar esse processo pela falta de procedimentos digitalizados. Então, nós acreditamos que o lançamento da plataforma vai ajudar no direcionamento dos empreendedores que precisam de licenciamento”, concluiu.

Fonte: O Observador

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