Contag aponta o que espera do próximo governo em relação às reformas


Contag aponta o que espera do próximo governo em relação às reformas

Porto Velho, RO - De olho nas eleições de 2022, o Canal Rural lançou uma série especial de entrevistas com representantes de entidades do agro.

O conteúdo tem foco nas pautas prioritárias para o agronegócio, apontadas pelos dirigentes do setor, para os próximos quatro anos.

Toda semana, sempre às quintas-feiras, as entrevistas serão exibidas nos telejornais Mercado & Companhia e Rural Notícias.

A entrevista desta quinta-feira (2) é com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos.

Reforma agrária

Primeiro, tem a questão da terra, que tem que estar em debate. Nós, da agricultura familiar, só ocupamos cerca de 23% das áreas agricultáveis no Brasil. Então, a reforma agrária tem que estar na agenda principal do governo para que a gente tenha acesso a terra, àqueles que têm pouco ou quem não tem terra de jeito nenhum. Segundo, nós temos que ter um plano de combate à violência no campo porque está muito forte e também a questão da regularização fundiária, que é importante regularizar muitas terras no Brasil que não têm regularização ainda. E a gente entende que a demarcação das terras de povos originários e tradicionais tem que estar na agenda do dia porque são povos muito importantes que preservam o meio ambiente e que garantem a produção de alimentos também.

Fortalecimento da agricultura familiar

Um outro tema importante para nós, da agricultura familiar, é o fortalecimento da própria agricultura familiar que significa ter crédito com melhores condições, juros, seguro, toda condição; assistência técnica de qualidade e que possa ser de quantidade de acesso para toda a categoria porque hoje ela é muito limitada. Tem que ter seguro, tem que ter todas as condições para a produção de alimentos sustentável, alimentos de qualidade e que a gente possa trabalhar nesse ambiente de fortalecimento da agricultura familiar porque ela que produz alimentos, que chega a mesa da maioria da população brasileira e que traz nesse bojo a questão da segurança da soberania alimentar. E esse fortalecimento da agricultura familiar não podemos esquecer as queimadas, o desmatamento, de todo esse cuidado com as florestas, com diversos biomas e em especial o nosso, o Amazônico.

Infraestrutura


É o que nós chamamos de infraestrutura pública. Nós chamamos de ter saúde, educação, a previdência rural cada vez mais eficiente. O acesso à internet, que a gente fortaleça todas as pessoas que trabalham e vivem no campo, e, principalmente, a sucessão rural, preservando a permanência da nossa juventude. Considerando também toda a acessibilidade, estradas, para que a gente possa ter condições de fazer melhor o processo de comercialização da nossa produção que é um dos grandes problemas que a gente tem no Brasil, que é o acesso aos mercados, e que começa pela estrada. Começa pelas condições do agricultor, da agricultura, de fazer o escoamento da sua produção.

Reformas trabalhista, administrativa e tributária

A Reforma Trabalhista que foi feita na época do governo temer não só desestruturou o movimento sindical do setor privado, a Contag sofreu consequências, mas não foi tão grande assim. Mas, por exemplo, os assalariados rurais, que antes da reforma tinha em torno de cinco milhões, hoje está menos de quatro milhões de assalariados e assalariadas rurais. Foi uma onda generalizada de desemprego. A precarização do trabalho é imensa, as condições de trabalho pioraram e a gente precisa evoluir. A reforma trabalhista precisa de ser analisada é encarada pela sociedade que o que foi feito não trouxe ganhos nem para os trabalhadores nem tampouco para a sociedade brasileira. A reforma administrativa, não temos uma preocupação com ela. Se é para fortalecer o servidor e serviço público, nós vamos estar de acordo. O serviço público precisa de qualidade, ser treinado, melhor remunerado para atender a sociedade. No caso da reforma tributária vai depender também do modelo. Se for para desonerar a produção e o consumo, nós estamos de acordo. Mas o debate que estamos vendo no Congresso Nacional não vai desonerar o consumo, nem a produção e não vai aumentar tanto assim os impostos de áreas mais ricas, de salários maiores. A exemplo das grandes fortunas e as grandes heranças no Brasil que está fora do debate, da possibilidade de pagar impostos aqui no Brasil. O que acontece na Europa e em outros países. Não que a reforma tributária não seja importante, mas ela tem que partir do princípio de que o modelo tributário brasileiro é injusto e os pobres pagam mais do que os ricos no Brasil.
 
Políticas públicas


Nós entendemos que tem espaço no Brasil para as duas agriculturas: a familiar e a grande produção do agronegócio. Mas é preciso ter uma regulamentação para pacificar a convivência. A sociedade só sai ganhando. O Brasil é um dos poucos países que não tributa a exportação. A Lei Kandir, por exemplo, não necessitamos mais dela. Atualmente, o câmbio é flutuante e o agro tem ganhado bastante dinheiro com o aumento do dólar. E a gente não vê a mesma disposição para agricultura familiar. Aumentou o dólar, aumentou a gasolina; baixa o dólar e ninguém vê a gasolina baixar. Então, acho que é preciso ter uma regulação do papel do estado para que a gente possa ter condições boas para todo mundo. Cadê o nosso estado de bem estar social? Nós estamos de novo no Mapa da Fome, não por falta de agricultor para produzir, mas falta de políticas e condições para que as pessoas não passem fome. Comida é um direito básico previsto na Constituição.

Fonte: Canal Rural

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