Estudo aponta uma desigualdade que pode chegar a 40 vezes em alguns casos de remunerações do Judiciário. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)Porto Velho, RO - O Brasil ocupa uma das piores posições no ranking mundial de desigualdade salarial entre integrantes do alto escalão do poder público e a população, de acordo com dados do Índice de Disparidade Salarial 2025, elaborado pelo grupo Livres e divulgados nesta semana. O estudo revela que presidentes, deputados e magistrados federais chegam a receber mais de 20 vezes o salário médio dos brasileiros.
Segundo o levantamento, enquanto a renda domiciliar per capita nacional em 2024 foi de R$ 2.069, políticos no Executivo e Legislativo receberam R$ 44 mil, e juízes federais alcançaram média de R$ 46 mil, valor que ultrapassa o teto constitucional de R$ 44 mil (em vigor em 2024) quando incluídos os penduricalhos – a somatória chega a R$ 84 mil.
“A disparidade brasileira é aproximadamente 108% superior à média global, mesmo quando comparada a países com níveis de renda, desenvolvimento ou desafios institucionais semelhantes”, afirmou Magno Karl, diretor-executivo do Grupo Livres, citando que essa questão vai além de apenas uma “percepção ou insatisfação popular”.
A diferença entre o salário de um presidente da República no Brasil é de 21,3 a média da renda da população, muito acima de vizinhos como a Argentina (9,2) e do Chile (10,3). Por aqui, o chefe do Poder Executivo ganha R$ 44 mil, contra uma renda média de R$ 2 mil. Isso é 32% maior que a média dos países emergentes.
Já entre magistrados federais brasileiros, a desigualdade é ainda mais acentuada e pode chegar ao índice de 40,6 em alguns casos, com uma remuneração que alcança R$ 84 mil. Isso ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado o pagamento de verbas indenizatórias próximas do teto constitucional.
Também foram encontrados casos extremos em que a remuneração alcançou R$ 678 mil em apenas um mês – ou 339 vezes a renda domiciliar per capita brasileira, um índice não identificado em nenhum outro país avaliado pelo grupo.
“A desigualdade salarial no Judiciário brasileiro revela não apenas uma estrutura de privilégios, mas um modelo institucional que se autoblinda contra ajustes, revisões ou contenção fiscal. O teto constitucional é uma peça de ficção”, afirma outro trecho do estudo.
Entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), os salários chegam a ser 22,4 vezes maiores que o rendimento médio do brasileiro, enquanto na Suprema Corte do Reino Unido a diferença é de 11 vezes e, em países como Suíça e Alemanha, de apenas 6 vezes.
“O levantamento revela que a magistratura é o pior caso de disparidade entre todas as autoridades — não apenas no Brasil, mas em comparação com juízes de cortes superiores em países desenvolvidos. [...] Mais do que uma questão de valor absoluto, o problema está na ausência de critérios objetivos e proporcionais de remuneração — e na incapacidade do sistema de conter seus próprios privilégios”, aponta o estudo.
No Legislativo, a discrepância também é alta: deputados federais no Brasil recebem 21,2 vezes mais que a renda média da população, contra 4,5 vezes na Argentina, 3,7 no Reino Unido, 3,4 nos Estados Unidos e 3,0 em Portugal.
A pesquisa utilizou dados da Pnad Contínua, do IBGE, e estatísticas oficiais de outros países, como o INDEC da Argentina e o INE da Espanha, considerando apenas os salários de presidentes, deputados e juízes federais. Auxílios, benefícios e verbas indenizatórias, que muitas vezes elevam os vencimentos para além do teto, não foram incluídos no cálculo principal, embora o relatório destaque seu peso.
“O descolamento da elite estatal brasileira ultrapassa o que seria esperado em função da desigualdade geral da sociedade. Em vez de corrigir distorções, como se esperaria do Estado, o topo da máquina pública brasileira as reproduz — e muitas vezes as amplifica”, diz o estudo.
Especialistas alertam que tamanha distância de rendimentos afeta a relação entre governantes e governados. Para muitos, a elite do funcionalismo público vive uma realidade tão distinta da maioria que não depende dos serviços que deveria aprimorar. Para Rafael Moredo, coordenador de políticas públicas do Livres, essa distância entre representantes e representados não é apenas uma questão orçamentária – é um problema institucional, político e simbólico.
“Quando os que fazem as leis, julgam as regras ou executam políticas públicas vivem uma realidade financeira radicalmente diferente da maioria da população, a capacidade do Estado de entender, responder e se responsabilizar pelas demandas da sociedade é seriamente comprometida”, completou.
Fonte: Por Guilherme Grandi
0 Comentários