Brasil é referência em custo e qualidade do café, mas o governo petista pretende comprar do exterior. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Porto Velho, RO - Mais uma vez, o governo federal tenta empurrar aos produtores rurais do Brasil a conta pela inabilidade da gestão petista em fazer um ajuste fiscal e cortar gastos públicos. Dessa vez, com medidas ineficazes e sem efeito imediato para conter a crise dos alimentos.
A queda expressiva na popularidade do Presidente Lula fez o Palácio do Planalto anunciar, nesta quinta, um pacote para combater a inflação. Curiosamente, nenhuma das propostas ataca as reais causas do problema: a expansão dos gastos públicos e a irresponsabilidade fiscal que desvalorizaram o real e ressuscitaram o “fantasma” da inflação.
Enquanto as despesas do governo federal, em 2024, bateram os R$ 62,5 bilhões, o governo PT decidiu suspender impostos de importação para uma série de produtos, como carne, café, azeite, milho e açúcar.
Quer dizer que a solução da crise fiscal é reduzir a arrecadação e voltar a importar alimentos, como fazíamos há 20 anos? Isso vai fazer com que mercadorias estrangeiras entrem sem pagar impostos que variam de 7% a 32%. Um duro golpe na competitividade da agropecuária nacional, principalmente para médios e pequenos produtores.
Em alguns casos, como por exemplo a carne e o café, o Brasil é referência internacional, em custo e qualidade. De onde iríamos importar, então? E mais, a quem interessa permitir essa concorrência desleal contra a produção nacional?
É bom lembrar que, da última vez que tentou importar alimentos, o alvo do governo foi o arroz, após as enchentes no Rio Grande do Sul. E o resultado? Escândalo na licitação para compra de um produto diferente, de qualidade duvidosa, e zero benefício ao consumidor.
Quer dizer que a solução da crise fiscal é reduzir a arrecadação e voltar a importar alimentos, como fazíamos há 20 anos?
E mais: muitos desses produtos acompanham preços internacionais. Ou seja, não chegarão ao país necessariamente com custo reduzido somente pela suspensão de impostos de importação. Isso não resolve o problema.
Importante observar o “timing” desse anúncio: medidas como a isenção de taxas de importação precisam ainda passar pela CAMEX - a Câmara de Comércio Exterior - em um processo que dura mais de um mês para ser validado.
Curiosamente, daqui a dois meses teremos a colheita da safra brasileira que, graças mais uma vez ao trabalho diligente dos produtores rurais, deve ter novos recordes de produção. A tendência é que o aumento da oferta combata a inflação de maneira eficiente.
Será que, quando isso acontecer, o governo federal vai dizer que foram as suas medidas que socorreram a economia? Não há dúvida que sim.
Ressalto sempre que o produtor rural não se beneficia com a inflação. Primeiro, porque o Brasil sequer tem armazéns suficientes para fazer qualquer tipo de retenção de alimentos para forçar uma suposta alta de preços. Nossa safra fica “estocada” nos caminhões, que fazem fila para acessar os portos.
Segundo que a alta do dólar, uma das reais causas da crise, também prejudica severamente os produtores. Insumos agropecuários, como pesticidas e fertilizantes, são adquiridos na cotação da moeda americana. Dizer que inflação ajuda o produtor é uma narrativa falsa.
Não adianta transferir o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para o campo. Não é assim que teremos comida barata e uma produção economicamente viável.
Também não resolve deixar os produtores rurais fora da mesa de discussões e discutir as medidas apresentadas com parte do setor produtivo, como a indústria e os supermercados.
Sequer houve resposta, até agora, às 20 propostas apresentadas à Casa Civil, antes do Carnaval, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). São iniciativas estruturantes, de curto e médio prazo, para garantir a melhora necessária da atividade econômica.
Entre elas, a revisão de tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, a redução temporária de PIS/COFINS para insumos essenciais, e reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais.
A produção agropecuária brasileira precisa de um olhar estratégico do governo federal, com um Plano Safra robusto, sem cortes e com previsibilidade. Só assim o país poderá superar a crise, crescer e cumprir sua vocação de principal produtor mundial de alimentos.
Fonte: Por Pedro Lupion
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