Prefeito de Cuiabá: “Quando você tem praticamente quatro pessoas buscando atestado para cada uma que busca tratamento, você cria um tumulto no processo de atendimento". (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)Porto Velho, RO - O prefeito de Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL), intensificou nos últimos dias o discurso contra o que chama de “farra dos atestados” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital mato-grossense. Ele afirma que há um número excessivo de pessoas que procuram atendimento apenas para obter atestados médicos, principalmente às segundas-feiras, o que gera tumulto e prejudica pacientes que precisam de cuidado imediato.
“Quando você tem praticamente quatro pessoas buscando atestado para cada uma que busca tratamento, você cria um tumulto no processo de atendimento”, diz o prefeito. O assunto da "farra dos atestados" ganhou mais relevância em meio às discussões sobre a gestão da saúde em Cuiabá.
Em abril, Brunini teve discussões com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) sobre a saúde no município. A prefeitura foi questionada a respeito do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para pôr fim à intervenção da Justiça na área da saúde em Cuiabá.
Um ponto-chave para as UPAs, ressaltado pelo prefeito, é a participação do município na regulação de pacientes de urgência e emergência. Essa autonomia permitiria a transferência de pacientes internados nas salas de medicação das UPAs para hospitais, aliviando a superlotação e liberando espaço para novos atendimentos.
A “farra dos atestados” continua?
Após a articulação com o MP, Brunini passou a abordar o tema com frequência, chegando a mostrar ao vivo imagens de uma UPA pelo celular. Segundo ele, o vídeo comprovava que o problema estava sendo combatido e a busca por atestados teria diminuído.
Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que não contabiliza a emissão de atestados, apenas o total de atendimentos realizados nas unidades. Com esse levantamento, foi possível notar uma diminuição na procura pelas UPAs. Ao comparar os números de maio — quando Brunini apontou que a proporção era de "4 para 1” — com os de junho, o total de atendimentos caiu de 76,5 mil para 67,1 mil.
Junto com os dados, a gestão de Brunini esclarece que "não houve qualquer proibição na emissão de atestados médicos nas unidades da rede pública municipal". A pasta diz que, por orientação do prefeito, foi um reforço junto aos profissionais da saúde para que os atestados sejam emitidos "exclusivamente em casos de real necessidade clínica, conforme avaliação técnica de cada médico".
Nos casos em que não há indicação de afastamento por motivos de saúde, as unidades estão orientadas a fornecer um termo de comparecimento, documento que comprova a presença do cidadão na unidade com registro de data e horário de entrada e saída, o que permite a justificativa junto a empregadores, escolas ou outros órgãos, acrescenta a secretaria municipal.
"Os atestados médicos não são registrados em sistema informatizado, o que impossibilita a geração de relatórios oficiais ou números consolidados sobre o volume emitido. No entanto, de acordo com relatos dos gerentes das unidades de saúde, a queda no número de solicitações e emissões foi bastante significativa após a orientação”, pontua o órgão.
Apesar de mudanças, prefeito é criticado
A controvérsia em torno da chamada “farra dos atestados” evidencia o desafio que a gestão municipal enfrenta para equilibrar a oferta de serviços de saúde e coibir o uso indevido desses documentos. Mesmo com a redução de pessoas procurando as UPAs, o prefeito de Cuiabá tem sido criticado pela vereadora Maysa Leão (Republicanos).
No último dia 3, durante sessão na Câmara Municipal, ela relatou ter vistoriado a UPA Morada do Ouro no dia anterior e apontou problemas como falta de medicamentos, cadeiras quebradas, pessoas internadas sem alimentação adequada e ausência de exames.
“Toda vez que ele [Brunini] mostrar aleatoriamente uma recepção, peçam para ele mostrar a enfermaria, a sala de medicação, o box de emergência”, apontou a parlamentar. “A UPA que ele mostrou vazia estava lotada e está lotada hoje de pessoas que estão internadas sentadas em cadeiras quebradas, sem medicamento, sem acesso aos exames que precisam, sem dignidade e sem alimentação”, acusou ela.
Brunini rebateu as falas da vereadora e questionou: “Se dentro da UPA está cheio e do lado de fora, na recepção, está vazio, não significa que quem estava na recepção foi atendido?”
Fonte: Por Erich Thomas Mafra
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