Anistia foi engolida por acordão do Centrão com o STF

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Anistia foi engolida por acordão do Centrão com o STF

Sessão da Câmara que aprovou a urgência para o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Porto Velho, RO - A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados foi rapidamente da celebração e do júbilo à cólera e ao desencanto. Isso porque, em poucas horas, dormiu comemorando a aprovação da urgência do projeto de anistia e acordou com Paulinho da Força a tiracolo designado por Hugo Motta como relator da matéria. O responsável pelo novo texto tratou de distribuir entrevistas deixando claro o que o mundo político já falava nos bastidores: não haverá anistia. O que haverá, como concessão do Centrão, será uma alteração nas penas já atribuídas aos réus do 8 de janeiro, incluindo, daí sim, Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Sem qualquer torcida, contra ou a favor: fato é que a anistia foi engolida por um acordão que instrumentalizou o objetivo político dos bolsonaristas. Estes foram feitos de gato e sapato. O que o Centrão queria mesmo era a PEC da Blindagem, um esculacho institucional que, na prática, torna todos os parlamentares juridicamente inexpugnáveis a qualquer tipo de investigação. Na esteira desse escudo corporativista é que vinha a promessa de aceleração da tal anistia, como uma espécie de contrapartida. Mas não nos termos pretendidos por Eduardo Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante e outros.

A escolha de Paulinho da Força é a materialização dessas intenções. E ele já se colocou a trabalhar em nome da conjunção dos diversos interesses envolvidos. Na última quinta-feira, apareceu em um vídeo ao lado do deputado Aécio Neves e do ex-presidente Michel Temer. Ao que consta, participou de uma reunião que envolveu, remotamente, Hugo Motta e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, com quem, aliás, já havia prometido dialogar. Na gravação, Temer, tido como artífice da costura, inclusive rebatiza a PL da Anistia como PL da Dosimetria. Nada de perdão. Nada de esquecimento. No máximo uma colher de chá nas punições.

Já havia escrito na Gazeta do Povo que a mobilização política pró-anistia de governadores de direita era, em boa medida, um teatro político e eleitoral. Nenhum deles, nem os líderes do Centrão, como Gilberto Kassab, Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto, teriam a ganhar com o ex-presidente no jogo de 2026 como titular. Mas a tão propalada anistia servia simultaneamente como peça de propaganda política e moeda de troca. Todos, afinal, lucravam com ela como possibilidade permanente, tanto para receber os votos dos bolsonaristas quanto para enquadrar o governo Lula e mantê-lo receoso. Com a proximidade do ano eleitoral, a articulação se acelerou.

Ao invés de um Bolsonaro perdoado e elegível, o resultado será provavelmente um Bolsonaro condenado por menos tempo, preso em casa e forçado a ser cabo eleitoral de alguém do campo oposicionista. Isso para, na hipótese de uma vitória contra Lula, um candidato como Tarcísio, Ratinho Jr ou Caiado, lhe conceder o indulto. Até lá terá de se contentar não com a anistia, mas com uma dosimetria ampla, geral, irrestrita e devidamente calculada pelo Centrão.

Fonte: Por Guilherme Macalossi

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